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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tiradentes está cadastrando artistas, artesãos, produtores, técnicos e espaços culturais do município para tentar viabilizar os auxílios-financeiros previstos pela Lei 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, aprovada para amparar a classe artística estes tempos de pandemia.

O benefício pode ser solicitado, a partir desta segunda (1/6), por comerciantes e autônomos que ainda não puderam voltar ao trabalho por causa da pandemia de Covid-19.

Inicialmente, esse prazo era 30 de junho, mas uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu a nova data e estabeleceu o calendário 2020/2021.

O processo para fazer o requerimento da ajuda estará disponível no site da prefeitura a partir desta sexta (29). O auxílio poderá ser retirado a partir do dia 15 de junho.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será reado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Grupos de Teatro, dança, circo e micro e pequenos (as) empreendedores (as) de Minas Gerais se manifestaram, nesta semana, em apoio à aprovação da Lei de Emergência Cultural. Autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), o PL 1075/20 propõe ações para o setor enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta (15) o auxílio emergencial de R$ 600 a 1,6 milhão de pessoas, nascidas em fevereiro, março e abril, por meio de poupança digital.

São várias medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise econômica.

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

O calendário de pagamento depende do grupo do beneficiário. Saiba qual é o seu.